Objetivo:
Estabelece as disposições gerais e os requisitos mínimos para prevenção em segurança e saúde no trabalho – SST, de forma a eliminar e reduzir os riscos à saúde e integridade física e moral dos trabalhadores.
Público Alvo:
Esta Norma se aplica a todas as organizações, que, como empregadores, assumem os riscos provenientes do desenvolvimento da atividade econômica, em todos os locais de trabalho.
Conteúdo Programático:
- riscos gerais e específicos na organização
- o especificado nas Normas Regulamentadoras aplicáveis.
- direitos e obrigações
- preparação para atuação frente a emergências e riscos graves e iminentes.
- critérios de avaliação dos riscos, medidas de prevenção ou proteção estabelecidas e informações sobre a eficácia e limitações dessas proteções;
- recomendações de segurança e precauções dos fabricantes ou fornecedores para equipamentos ou produtos.